O que é arbitragem e quando ela se aplica
A arbitragem é uma via de solução de disputas fora do Judiciário. As partes escolhem os árbitros, o procedimento corre em uma câmara privada e, em regra, sob confidencialidade.
Na maior parte dos casos, ela nasce da cláusula compromissória: a cláusula do contrato que elege a arbitragem como caminho para resolver conflitos futuros. Sem essa cláusula, as partes ainda podem convencionar a arbitragem depois que a disputa surge, se ambas concordarem.
Como o escritório atua
Bruno Batista atua em litígios arbitrais há mais de 15 anos, em procedimentos nacionais e internacionais, perante as principais câmaras arbitrais. A atuação começa muitas vezes antes do conflito, no desenho de cláusulas de resolução de disputas e na fase pré-contenciosa, quando ainda há espaço para negociar.
O tema é também objeto de estudo do sócio. Sua tese de mestrado na USP tratou dos poderes instrutórios dos árbitros, isto é, dos poderes que o árbitro tem para determinar a produção de provas dentro do procedimento.
Como funciona a contratação
Antes de qualquer trabalho, o escritório analisa a viabilidade do caso e apresenta proposta escrita, com escopo e honorários definidos. Você aprova primeiro, o trabalho começa depois.
Durante o procedimento, o reporte chega em intervalos combinados e em linguagem de gestão: riscos, alternativas comparadas e recomendação. O caso é conduzido pelo sócio, do início ao fim.
Quando faz sentido procurar o escritório
Se o seu contrato tem cláusula compromissória e a disputa se aproxima, ou se você está negociando um contrato relevante e quer definir desde já como eventuais conflitos serão resolvidos, vale conversar.
Nem todo caso, porém, pede arbitragem. Há disputas em que o processo judicial é a via adequada, e há conflitos que se resolvem melhor na negociação. A análise de viabilidade serve exatamente para isso: se a arbitragem não for o caminho, você ouve isso com franqueza.
Boa parte das arbitragens nasce de contratos. Veja também a página de Contratos e M&A, onde o escritório trata do desenho dessas cláusulas antes de o conflito existir.
Conversar sobre o seu caso
Descreva a disputa ou o contrato em questão, com as suas palavras. O escritório responde com uma primeira leitura do caso.